Universidade Federal de Campina Grande Campina Grande, 17 de Junho de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: POS-GRADUACAO EM CIÊNCIA POLITICA (11.21.07)
Código: IJCD46199
Nome: INSTITUIÇÕES JUDICIAIS E CONTROLES DEMOCRÁTICOS
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Ementa: 1 Instituições Judiciais: 1.1 Expansão Global do Poder Judicial. 1.2 Princípio da Soberania Parlamentar. 1.3 Princípio da Supremacia Constitucional. 1.4 Constitucionalismo. 1.5 Desenho Institucional Madisoniano. 1.6 A Nova Separação dos Poderes. 1.7 Supremas Cortes como policy-makers. 1.8 Judicialização da Política. 2 Controles Democráticos: 2.1 Accountability vertical e lógica principal- agente. 2.2 Accountability horizontal e controle administrativo burocrático. 2.3 Controle público não estatal. 2.4 Controle judicial. 2.5 Impacto do controle de constitucionalidade.
Referências:

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