| Ementa/Descrição: |
Direitos Humanos: concepções, seu fundamento e desenvolvimento histórico. Proteção internacional dos direitos humanos. O papel do Estado na garantia dos direitos humanos fundamentais. O social como eixo do desenvolvimento. Novos Direitos Humanos e Ações Afirmativas e Transformativas e suas perspectivas para o mundo rural: Meio Ambiente, Afro-descendentes, mulheres, idosos, crianças e adolescentes, homossexuais, povos indígenas. Assistência Social. Aposentadoria rural. Educação do campo como direito público subjetivo. |