Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CCJS - UNIDADE ACADEMICA DE DIREITO - CCJS - SOUSA (11.28.03) |
| Código: |
3101344 |
| Nome: |
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Aspectos gerais do processo do trabalho. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
Princípios Gerais do Direito Processual e sua aplicabilidade ao processo trabalhista.
Princípios específicos do Direito processual do trabalho. Hermenêutica do Direito
Processual do Trabalho. Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho.
Acesso à jurisdição Trabalhista. Ministério Público do Trabalho. Competência da
Justiça do Trabalho. Ação Trabalhista. Processo e procedimento. Atos, termos,
prazos processuais e processo informatizado. Nulidades Processuais. Partes e
Procuradores. Petição Inicial. Audiência. Resposta do Réu. Das provas e da
suspensão do processo. Razões finais, Sentença e Coisa Julgada.
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