Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CCJS - UNIDADE ACADEMICA DE DIREITO - CCJS - SOUSA (11.28.03) |
| Código: |
3101334 |
| Nome: |
DIREITO AGRÁRIO |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
30 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
Conceito, História, Autonomia e Inter-relações do Direito Agrário. Princípios
Constitucionais Agrários. A Propriedade Imobiliária Rural e sua Função Social. O
Imóvel Rural: classificação. O Acesso à Terra. Administração Fundiária no Brasil.
Contratos Agrários. O Crédito Rural. A Tributação Rural. Políticas Agrícolas e de
Reforma Agrária. A Segurança Alimentar.
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