SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

CCJS - UNIDADE ACADEMICA DE DIREITO - CCJS - SOUSA (11.28.03)

Código:

3101252

Nome:

DIREITO AMBIENTAL

Carga Horária Teórica:

0 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Sim

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Introdução ao Direito Ambiental. Conceito e princípios. Política nacional do meio ambiente. Legislação ambiental. Audiências Públicas, Qualidade Ambiental. Responsabilidade civil, penal e administrativa por danos ambientais e sua reparação. Tutela Jurisdicional do Estado. Instrumentos jurídico-processuais de tutela ambiental. Recursos Hídricos. Resíduos sólidos.

Expressões específicas de currículo cadastradas para este componente
Currículo	Expressão	Tipo	Início da Vigência	Fim da Vigência
DIREITO - N - SOUSA - BACHARELADO - Presencial - N - 2015.2 - 2015	( 3101366 )	Pré-Requisito	2024.1	.
DIREITO - M - SOUSA - BACHARELADO - Presencial - M - 2015.2 - 2015	( 3101366 )	Pré-Requisito	2024.1	.

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
2015	2015.2	DIREITO - M - SOUSA - BACHARELADO - Presencial - M	Sim	10	Sim
2015	2015.2	DIREITO - V - SOUSA - BACHARELADO - Presencial - T	Sim	10	Sim
2015	2015.2	DIREITO - N - SOUSA - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	10	Sim
1997	1997.1	DIREITO - M - SOUSA - BACHARELADO - Presencial - M	Não	0	Não
1997	1997.1	DIREITO - N - SOUSA - BACHARELADO - Presencial - N	Não	0	Não
1997	1997.1	DIREITO - V - SOUSA - BACHARELADO - Presencial - T	Não	0	Não
2004	2004.1	CIÊNCIAS CONTÁBEIS - N - SOUSA - BACHARELADO - Presencial - N	Não	0	Não
2009	2009.1	CIÊNCIAS CONTÁBEIS - N - SOUSA - BACHARELADO - Presencial - N	Não	0	Não

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