Universidade Federal de Campina Grande Campina Grande, 03 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CES - UNIDADE ACADEMICA DE FISICA E MATEMATICA - CUITÉ (11.31.05)
Código: 5101033
Nome: LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Carga Horária Teórica: 0 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Princípios de Direito e Legislação. Políticas públicas e legislação da educação. 3 O público e o privado no sistema educacional. Organização, financiamento e funcionamento da educação básica.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
2008 2008.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (LIC) - D - CUITÉ - LICENCIATURA - Presencial - MT Sim 7 Sim
2008 2008.1 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (LIC) - N - CUITÉ - LICENCIATURA - Presencial - N Sim 8 Sim
2006 2006.2 QUÍMICA (LIC) - D - CUITÉ - LICENCIATURA - Presencial - MT Sim 2 Não
2006 2006.2 QUÍMICA (LIC) - N - CUITÉ - LICENCIATURA - Presencial - N Sim 1 Não
2006 2006.1 FÍSICA (LIC) - D - CUITÉ - LICENCIATURA - Presencial - MT Sim 4 Não
2006 2006.1 FÍSICA (LIC) - N - CUITÉ - LICENCIATURA - Presencial - N Sim 5 Não
2006 2006.1 MATEMÁTICA (LIC) - D - CUITÉ - LICENCIATURA - Presencial - MT Sim 5 Não
2006 2006.1 MATEMÁTICA (LIC) - N - CUITÉ - LICENCIATURA - Presencial - N Sim 7 Não

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