Universidade Federal de Campina Grande Campina Grande, 17 de Junho de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CH - UNIDADE ACADEMICA DE CIENCIAS SOCIAIS - CAMPINA GRANDE (11.26.03)
Código: 1305036
Nome: INSTITUIÇÕES DO DIREITO
Carga Horária Teórica: 0 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Noções gerais de direito: acepções da palavra Direito; breve conceito de Direito; Direito objetivo e Direito subjetivo; Direito e moral; caracteres do Direito. Direito civil: personalidade e capacidade; fatos e atos jurídicos; Direito de propriedade; propriedade industrial; propriedade intelectual. Direito do trabalho: conceitos de empregado e empregador; Direito coletivo do trabalho; Direito individual do trabalho. Legislação profissional: ética; ética profissional; legislação básica e códigos de ética. Direito administrativo: administração pública; atos administrativos; contratos administrativos; poder de polícia; propriedade pública; intervenção no domínio econômico e na propriedade privada.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
1999 1999.1 ENGENHARIA ELÉTRICA - CAMPINA GRANDE - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 9 Sim
1992 1992.1 ENGENHARIA MECÂNICA - D - CAMPINA GRANDE - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 1 Não
1990 1990.1 ENGENHARIA DE MATERIAIS - D - CAMPINA GRANDE - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 1 Não
1990 1990.1 ENGENHARIA QUÍMICA - D - CAMPINA GRANDE - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 1 Não
1987 1987.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - M - CAMPINA GRANDE - BACHARELADO - Presencial - M Sim 1 Não
1987 1987.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - N - CAMPINA GRANDE - BACHARELADO - Presencial - N Sim 1 Não
1990 1990.1 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - D - CAMPINA GRANDE - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
1999 1999.1 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - D - CAMPINA GRANDE - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não
1996 1996.1 ENGENHARIA CIVIL - CAMPINA GRANDE - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 3 Não
1992 1992.1 ENGENHARIA DE MINAS - CAMPINA GRANDE - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não

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