Universidade Federal de Campina Grande Campina Grande, 25 de Agosto de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CH - UNIDADE ACADEMICA DE CIENCIAS SOCIAIS - CAMPINA GRANDE (11.26.03)
Código: 1305260
Nome: INSTITUIÇÕES DO DIREITO PARA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Carga Horária Teórica: 0 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Teoria geral do direito. Relação entre direito e sociedade. Direitos individuais, direitos sociais e a constituição. Análise e crítica das instituições e instrumentos de aplicação das formas coercíveis do Estado. Os aspectos legais do empreendedorismo: A abertura de um negócio e a questão legal. A lei de inovação. Marcas e patentes.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
2005 2009.1 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - D - CAMPINA GRANDE - BACHARELADO - Presencial - MT Sim 7 Sim

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