| Ementa/Descrição: |
Introdução ao Direito Empresarial. Fontes do Direito Empresarial. Empresa: conceito, natureza
jurídica, espécies. Empresário: noções requisitos, espécies. Requisitos para o exercício da
empresa. Capacidade jurídica para empresariar. O registro da empresa: importância e conceitos;
efeitos: forma: órgão e atribuições; proibições; cancelamento. Estabelecimento empresarial:
conceito, elementos. Livros empresariais; Obrigações empresariais. Sociedade Simples e
Empresariais. Propriedade Industrial. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Falência e Recuperação
empresarial: conceitos, pressupostos, procedimentos, sentenças e efeitos. |
