POLÍTICA CURRICULAR E DISPUTA PELO CONHECIMENTO: a construção da direção intelectual na Proposta Curricular da Paraíba
Palavras-chave: hegemonia; formação humana; Proposta Curricular da Paraíba; análise crítica do discurso; ensino fundamental.
O presente projeto de pesquisa, vinculado à Linha 1 - História, Políticas Educacionais do PPGEd/UFCG, tem por objetivo investigar o processo de disputa hegemônica em torno do conhecimento na Proposta Curricular da Paraíba (PCPB) voltada ao Ensino Fundamental. Busca-se compreender quais conhecimentos são validados e marginalizados na consolidação da hegemonia burguesa e qual formação humana é priorizada por esse documento. Compreende-se a escola pública e o currículo escolar como campos de disputa imersos em um projeto neoliberal desenvolvido no Brasil e intensificado a partir da ruptura política de 2016. Essa conjuntura incidiu diretamente na aprovação e nos direcionamentos verticais de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cujas diretrizes se materializam na proposta estadual paraibana. Metodologicamente, adota-se a abordagem do materialismo histórico-dialético fundamentada nas reflexões de Karl Marx e Antonio Gramsci, mobilizando as categorias de historicidade, contradição, hegemonia, Estado educador, princípio educativo e formação omnilateral. Essa base teórica articula-se com a pesquisa bibliográfica e documental por meio do modelo tridimensional da Análise Crítica do Discurso (ACD) de Norman Fairclough, que compreende as dimensões do texto, da prática discursiva e da prática social. Amparado também pelas contribuições de Michael Apple, Miguel Arroyo e Gaudêncio Frigotto. Os resultados preliminares apontam para uma "produção natimorta" da proposta paraibana, caracterizada pela subordinação ao saber nacional burguês, pelo apagamento das identidades territoriais locais e pelo silenciamento discursivo das minorias e dos grupos subalternizados.