PLANO NACIONAL DE TURISMO 2024–2027 E AGENDA 2030: ANÁLISE DA ADERÊNCIA TERRITORIAL DAS DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE NAS MACRORREGIÕES BRASILEIRAS
Turismo sustentável; Políticas públicas de turismo; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Governança multinível; Desenvolvimento regional
O turismo desempenha papel estratégico no desenvolvimento econômico, social e territorial, contribuindo para a geração de emprego, renda e dinamização das regiões. Entretanto, sua expansão também evidencia desafios relacionados às mudanças climáticas, às desigualdades regionais e à necessidade de adoção de modelos de desenvolvimento mais sustentáveis. Nesse contexto, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) consolidaram-se como importantes referenciais para a formulação de políticas públicas. No Brasil, essa perspectiva foi incorporada ao Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024–2027, primeiro plano setorial brasileiro a integrar explicitamente a sustentabilidade e os ODS como eixos estruturantes do planejamento turístico. Apesar desse avanço, ainda são escassos os estudos que analisam, de forma integrada, o alinhamento entre as diretrizes do PNT, os ODS e sua aderência territorial às diferentes realidades das macrorregiões brasileiras. Diante desse cenário, esta tese tem como objetivo analisar o alinhamento entre as diretrizes de sustentabilidade do PNT 2024–2027 e os ODS da Agenda 2030, bem como avaliar sua aderência territorial às macrorregiões brasileiras, identificando convergências, limitações e desafios para a implementação das políticas públicas de turismo sustentável. A pesquisa caracteriza-se como de abordagem mista, de natureza exploratória e descritiva, fundamentada em pesquisa bibliográfica, revisão sistemática da literatura, análise documental e utilização de dados secundários. Inicialmente, serão identificadas e analisadas as diretrizes de sustentabilidade do PNT, que subsidiarão a construção de indicadores analíticos fundamentados na literatura, nos ODS e nas diretrizes do próprio plano. Esses indicadores serão aplicados na análise comparativa das cinco macrorregiões brasileiras, possibilitando avaliar a aderência territorial das diretrizes do PNT às especificidades socioeconômicas, ambientais, institucionais e territoriais de cada região. Como contribuição teórica e metodológica, a tese propõe o desenvolvimento de um modelo analítico para avaliação integrada do alinhamento entre políticas públicas de turismo, sustentabilidade e Agenda 2030, contribuindo para o aperfeiçoamento do planejamento turístico e para o monitoramento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional sustentável.