| ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR |
| 2026, |
A PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO NA LEI 14.181/2021: ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO JUDICIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA |
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| 2025, |
A CONSTITUCIONALIDADE DO RECONHECIMENTO FACIAL COMO MÉTODO DE SEGURANÇA PÚBLICA: RISCOS À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E À PRIVACIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
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| ANDRE DE MENEZES GONCALVES |
| 2026, |
As determinações sociorraciais das decisões jurídicas e penais sobre drogas no Alto Sertão paraibano |
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| ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES |
| 2024, |
A APLICAÇÃO DO LEGAL DESIGN E DO VISUAL LAW NA PRODUÇÃO DOCUMENTAL JURÍDICA
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| ANDRE SOARES OLIVEIRA |
| 2026, |
O TRATAMENTO JURÍDICO DA CAATINGA NOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA |
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| 2025, |
TERRA SECA, LEI AUSENTE: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E A CAATINGA BRASILEIRA |
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| CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO |
| 2026, |
A atividade inovadora da Universidade Federal de Campina Grande à luz da teoria da Tríplice Hélice: uma análise da produção tecnológica e dos mecanismos de interação universidade-empresa-governo
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| 2025, |
CRIMINALIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: A CORRELAÇÃO ENTRE INDICADORES SOCIAIS E CRIMINAIS NA REGIÃO DO CRAJUBAR E FORTALEZA |
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| CARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO PEREIRA |
| 2025, |
Cooperação processual, deliberação procedimental e legitimidade da decisão judicial |
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| CECILIA PARANHOS SANTOS MARCELINO |
| 2026, |
ADOLESCENTES RED PILL E O PAPEL DO ECA DIGITAL NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO AMBIENTE VIRTUAL. |
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| 2026, |
VIOLÊNCIA PARENTAL E OS DIVERSOS TIPOS DE VIOLAÇÕES À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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| 2025, |
BULLYING: IMPLICAÇÕES DA LEI 14.811/2024 PARA O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| 2025, |
ENTREGA ASSISTIDA: PROTEÇÃO INTEGRAL AO DIREITO À VIDA. |
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| 2024, |
VIOLÊNCIA EDUCACIONAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM FACE AO DIREITO DA PROTEÇÃO INTEGRAL |
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| 2024, |
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DOCENTE:
PERSPECTIVAS NO ÂMBITO DE CCJS. |
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| EDUARDO PORDEUS SILVA |
| 2025, |
JUSTIÇA PLURAL PARA OS AUTISTAS: O SISTEMA JUDICIAL PARAIBANO E AS EXPERIÊNCIAS DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DE SOUSA |
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| 2024, |
ACESSO À JUSTIÇA E O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PESSOA: AS EXPERIÊNCIAS DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DE SOUSA (2018-2024)
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| EMILIA PARANHOS SANTOS MARCELINO |
| 2026, |
A função social da ordem econômica e os instrumentos jurídico-econômicos de desenvolvimento regional: uma análise do combate às desigualdades no Semiárido Paraibano |
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| 2025, |
A FUNÇÃO SOCIAL DA ORDEM ECONÔMICA E O COMBATE ÀS DESIGUALDADES REGIONAIS NO SEMIÁRIDO PARAIBANO |
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| 2024, |
FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS COMO MEIO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL: uma análise dos seus Impactos nas Regiões Interioranas no Sertão da Paraíba |
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| ERIVALDO MOREIRA BARBOSA |
| 2024, |
BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL NORTE PB: DIREITO, POLÍTICA E GESTÃO
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| FRANCIELE DA SILVA SANTOS |
| 2026, |
ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO PARAIBANO À POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA (PNSIPN) |
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| GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE |
| 2025, |
ARQUITETURAS DA (IN)DIGNIDADE: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A ESTRUTURA E O PARADIGMA RESSOCIALIZADOR DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SOUSA-PB |
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| HELMARA GICCELLI FORMIGA WANDERLEY JUNQUEIRA |
| 2026, |
ESTIGMA DA PERICULOSIDADE E REFORMA PSIQUIÁTRICA FORENSE: REPRESENTAÇÕES SOBRE A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM CONFLITO COM A LEI NO ALTO SERTÃO PARAIBANO |
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| 2025, |
PSIQUIATRIA FORENSE E BIOTIPOLÓGICAS: APROPRIAÇÕES DAS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS EUROPEIAS E A EMERGÊNCIA DO MANICÔMIO JUDICIÁRIO DA PARAÍBA (19101950) |
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| IARLEY PEREIRA DE SOUSA |
| 2025, |
DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA URBANA: ANÁLISE DA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS |
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| INGRIDY LAMMONIKELLY DA SILVA LIMA |
| 2026, |
Serviço Social: formação e trabalho profissional no Sertão Paraibano
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| JOSEPH RAGNER ANACLETO FERNANDES DANTAS |
| 2025, |
ENCARCERAMENTO FEMININO NO SEMIÁRIDO: ESTUDO COMPARATIVO DAS CONDIÇÕES CARCERÁRIAS NAS CADEIAS PÚBLICAS FEMININAS DE CAJAZEIRAS (PB) E CRATO (CE) |
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| LEIDIANE SOUZA DE OLIVEIRA |
| 2025, |
DO ULTRANEOLIBERALISMO AO NOVO ARCABOUÇO FISCAL: CONFIGURAÇÕES DAS POLÍTICAS PARA AS MULHERES BRASILEIRAS DO PÓS GOLPE DE 2016 A 2024 |
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| MARCELO D ANGELO LARA |
| 2026, |
PROPOSTA DE UM MODELO MATEMÁTICO PARA DOSIMETRIA PENAL |
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| 2026, |
DO CRIME À PRISÃO: big data como instrumento de diagnóstico do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário da Paraíba |
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| MARIA CLARICA RIBEIRO GUIMARAES |
| 2024, |
AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB |
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| MARIA DE LOURDES MESQUITA |
| 2026, |
O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL E PREVENÇÃO AO GREENWASHING: UMA ANÁLISE À LUZ DO ODS 12 DA AGENDA 2030 |
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| MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA |
| 2026, |
Educação domiciliar no Brasil: fundamentos históricos, pedagógicos e jurídicos em debate |
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| MARILIA DANIELLA FREITAS OLIVEIRA LEAL |
| 2025, |
A (IN)EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE VOLTADAS AOS IMIGRANTES VENEZUELANOS EM SOUSA-PB: UM ESTUDO SOBRE AUSÊNCIA DE ACOLHIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) |
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| 2025, |
PRODUTO TECNOLÓGICO E ENSINO JURÍDICO: MAPEANDO AS INTERFACES ENTRE OS RAMOS DO DIREITO E O PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS |
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| OSMANDO FORMIGA NEY |
| 2025, |
CATADORES E VULNERABILIDADE SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE INCLUSÃO E RENDA A PARTIR DA RECICLAGEM EM SOUSA/PB |
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| PAULO ABRANTES DE OLIVEIRA |
| 2026, |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM FOCO: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- ODS, NO MONUMENTO NATURAL VALE DOS DINOSSAUROS, SOUSA-PB
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| 2025, |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM FOCO: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS, NOS SISTEMAS AGRO PRODUTIVOS DO PERÍMETRO IRRIGADO VARZEAS DE SOUSA, SOUSA-PB |
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| 2024, |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM FOCO: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS, NOS SISTEMAS AGRO PRODUTIVOS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, SOUSA-PB
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| PAULO HENRIQUES DA FONSECA |
| 2024, |
UNIVERSIDADE E ESPAÇO URBANO: UM EXPERIMENTO DE ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES EM CIDADES PARAIBANAS COM CAMPUS UNIVERSITÁRIOS |
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| 2024, |
FORMAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE SITE E SOFTWARE INFORMATIVO COMO IMPLEMENTAÇÃO DE CONTEÚDOS TECNOLÓGICOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFCG-CCJS |
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| PETRUCIA MARQUES SARMENTO MOREIRA |
| 2026, |
ANÁLISE EMPÍRICA DO PODER LOCAL EM CIDADES-POLO DO ESTADO DA PARAÍBA: CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, ALTERNÂNCIA POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
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| REGINALDO PEREIRA FRANCA JUNIOR |
| 2024, |
DIVERSIDADE SEXUAL E SERVIÇO SOCIAL: afinal, o que pensa categoria profissional
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| TATIANA RAULINO DE SOUSA |
| 2026, |
Da Misoginia de Estado à Reconstrução Democrática: Políticas para as Mulheres, Cuidados e Fundo Público no Governo Lula III (2023-2026) |
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| TIAGO MEDEIROS LEITE |
| 2026, |
SUPERSALÁRIOS, JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ANÁLISE SOBRE OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE SALÁRIOS DA CARREIRA JURÍDICA NA PARAÍBA |
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| 2025, |
DEMOCRACIA E PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE DA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS CONSTITUCIONAIS |
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| VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS MOREIRA |
| 2026, |
AS DOENÇAS RARAS E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ANÁLISE DAS DECISÕES DOS
TRFS NO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SPINRAZA® (NUSINERSENA) PARA O
TRATAMENTO DA AME NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) |
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| 2025, |
AS DOENÇAS RARAS E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ANÁLISE DAS DECISÕES DOS TRFS NO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SPINRAZA® (NUSINERSENA) PARA O TRATAMENTO DA AME NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) |
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